Perceções dos contabilistas certificados na implementação do modelo IFRS por empresas não financeiras e não cotadas : estudo comparativo entre o Brasil e Portugal

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar se, em Portugal e no Brasil, o processo de adopção de normas baseadas nas IFRS por empresas não financeiras e não cotadas suscitou benefícios para as empresas e para os países respetivos, identificar as vantagens e motivações do processo de adopção, na perspetiva dos contabilistas. O estudo revela-se oportuno na medida em que o atual normativo contabilístico em Portugal e Brasil, baseado no internacional, encontra-se em vigor desde 2010. Para a realização do estudo, foram conduzidas 24 entrevistas pessoais aos Contabilistas Certificados inscritos na Ordem dos Contabilistas Certificados em Portugal, e no Conselho Regional de Contabilidade no Brasil. A pesquisa empírica qualitativa comparativa foi feita entre Portugal e Brasil motivada por fatores que os tornam similares quanto a questões legais, devido a terem suas leis influenciadas pela filosofia code law, tecido empresarial composto significativamente por empresas de menor dimensão, e as normas terem sido adotadas a partir de 2010. Os resultados obtidos possibilitaram confirmar que, mesmo com a adopção do atual normativo contabilístico, baseado no normativo internacional emitido pelo International Accounting Standards Board, os profissionais de contabilidade privilegiam os critérios fiscais e busca por crédito de bancos na definição de políticas contabilísticas, mas estes profissionais afirmam que estas normas são relevantes para as empresas e para o país devido ao processo de globalização. Assumiram ainda a ausência de enforcement para que o processo seja adotado em pleno pelas Pequenas e Médias Entidades, já que as empresas de maior dimensão têm beneficiado da adopção efetiva de normas baseadas em princípios. Espera-se que os resultados deste estudo contribuam para a discussão em torno da contabilidade e do relato financeiro com práticas contabilísticas plenamente implementadas sob as normas internacionais, tendo em conta o contexto avançado do processo de harmonização e convergência internacionais onde Portugal e Brasil encontram-se inseridos.

This study aims to identify whether, in Portugal and Brazil, the process of adoption Standards based on IFRS by non-financial and unlisted companies generated benefits for companies, and for the respective countryidentify the advantages and motivations of the adoption process, from the perspective of Certified Accountants. The study proves to be timely as the current accounting regulations in Portugal and Brazil, based on international standards, have been in force since 2010. To carry out the study, 22 interviews were conducted among certified accountants registered with the Order of Certified Accountants in Portugal and the Regional Accounting Council in Brazil. The comparative qualitative empirical research was carried out between Portugal and Brazil due to factors that make them similar in terms of legal issues, due to their laws being influenced by the code law philosophy, the business fabric being mostly composed by small companies, and the standards having been adopted in 2010. The results obtained made it possible to confirm that, even with the adoption of the current accounting standards, based on the international standards disseminated by the International Accounting Standards Board, accounting professionals favor tax criteria and credit analyzes when defining accounting policies, but these professionals state that these standards are relevant for companies and for the national context due to the globalization process. They also assumed the absence of enforcement so that standards are fully adopted by Small and Medium Entities, as larger companies have benefited from effective adoption standards based on principles. It is expected that the results of this study will contribute to the discussion around accounting and financial reporting with accounting practices fully implemented under international standards, taking into account the advanced environment of the process of international harmonization and convergence in which Portugal and Brazil are embeded.