O papel das autarquias no planeamento e gestão da atividade turística na perspetiva dos técnicos de turismo dos municípios : o caso do norte de Portugal

Abstract

Em Portugal, assistimos ao longo dos últimos anos a debates constantes sobre a centralidade do Estado que têm resultado em reformas administrativas e em consistentes processos de descentralização de competências para entidades regionais e autarquias. O Turismo, como atividade económica estratégica para o país e para a maioria dos municípios em Portugal, tem sido um dos alvos destes processos de descentralização deixando as autarquias como precursoras da gestão e planeamento da atividade turística. Esta investigação, focou-se assim em identificar as atuais competências das autarquias na gestão e planeamento da atividade turística através da análise dos planos estratégicos, das estruturas orgânicas dos municípios e na auscultação dos técnicos de turismo dos municípios do norte de Portugal. Através da utilização do método de investigação misto foram identificadas na análise documental quarenta competências que depois de devidamente organizadas em quatro grandes grupos (estruturação e qualificação da oferta, promoção e comunicação do destino, gestão da atividade turística e monitorização) serviram como base ao questionário aplicado. Os resultados evidenciam o leque alargado de competências atuais dos municípios e a perspetiva dos técnicos de turismo reitera que essas devem continuar a ser uma competência das autarquias, sendo apenas identificadas algumas alterações nas prioridades atuais para as que os técnicos identificam como mais relevantes. O presente estudo pretende auxiliar os técnicos de turismo e os decisores políticos das autarquias portuguesas na definição das suas ações e prioridades, permitindo uma melhor gestão, planeamento e controlo da atividade turística.

In Portugal, over the last few years we have witnessed constant debates about the centrality of the state, which have resulted in administrative reforms and consistent processes of decentralization of competencies to regional entities and municipalities. Tourism, as a strategic economic activity for the country and for the majority of municipalities in Portugal, has been one of the targets of these decentralization processes, leaving the municipalities as the forerunners in the management and planning of tourist activity. This research therefore focused on identifying the current competencies of local authorities in the management and planning of tourism activity through the analysis of strategic plans, the organizational structures of municipalities and the consultation of tourism experts from municipalities in the north of Portugal. Using the mixed research method, forty competences were identified in the documentary analysis, which after being duly organized into four large groups (structuring and qualifying the offer, promoting and communicating the destination, managing tourism activity and monitoring) were used as the basis for the questionnaire applied. The results demonstrate the wide range of competences currently held by municipalities and the perspective of tourism officials reiterates that these should continue to be the responsibility of municipalities, with only a few changes being identified in the current priorities for those that the officials identify as most relevant. This study aims to help tourism experts and policy-makers in Portuguese municipalities to define their actions and priorities, allowing for better management, planning and control of tourism activity.