A política cultural em Portugal: 15 anos de (in)sucesso

Abstract

A presente investigação trata das questões relacionadas com as Políticas Culturais em Portugal e na União Europeia, em particular no III Quadro Comunitário de Apoio. A pesquisa situa-se no quadro das relações em rede, no âmbito nacional, dando enfoque às questões das hibridações culturais por referência aos conceitos de património e memória. A pesquisa assenta numa abordagem histórica de conceitos e práticas de políticas culturais na Europa, essencialmente durante o período de 1998 a 2013. Esta abordagem toma em consideração a vasta produção da UNESCO e União Europeia. No âmbito do III QCA fez-se uma análise do Programa Operacional da Cultura no que tange à importância da sua aplicação na política cultural nacional.

The present research addresses issues inherent to the Portuguese and the European Union Cultural Heritage Policies, particularly in the context of the Third Community Support Framework (CSF). The study is contextualized within network relations, specifically in the European milieu, attributing special significance to the issue of cultural hybridization as a conceptual reference to heritage and memory. The analysis relies on a historical approach to the concepts and praxis of cultural policies in Europe, with a special focus on the period from 1998 to 2013. This approach enables taking into account the vast production by UNESCO and the European Union. In the context of the Third CSF, the Operational Culture Programme was analysed, especially its Measures and Actions, in order to gain a better understanding of the importance of its application for the strengthening of national cultural politics.