O ordenamento do território e a preservação dos incêndios rurais : apoio à elaboração do programa municipal de execução do concelho de Terras de Bouro

Abstract

Nas últimas décadas, os incêndios rurais em Portugal têm assumido uma dimensão crescente, tanto em frequência como em severidade, configurando-se como um dos principais riscos ambientais e territoriais. Este fenómeno resulta da interação complexa entre fatores climáticos, ecológicos e socioeconómicos. Destaca-se, em particular, o impacto das alterações climáticas, traduzido no aumento da temperatura média, na maior frequência de ondas de calor e na redução da precipitação estival, condições que potenciam a ignição e aceleram a propagação do fogo. Paralelamente, as transformações estruturais do espaço rural ao longo do último século contribuíram significativamente para o agravamento deste problema. O abandono agrícola, a diminuição da atividade pastoril e a consequente perda do mosaico agro-silvo-pastoril tradicional conduziram à homogeneização da paisagem. Esta evolução favoreceu a expansão de povoamentos florestais contínuos, frequentemente monospecíficos, dominados por espécies de rápido crescimento e elevada inflamabilidade, como Pinus pinaster (pinheiro-bravo) e Eucalyptus globulus (eucalipto). A elevada carga e continuidade de combustível resultante cria condições propícias à ocorrência de incêndios de grande intensidade e difícil supressão, ultrapassando frequentemente a capacidade dos meios de combate. Neste contexto, torna-se imperativo privilegiar estratégias de prevenção estrutural, centradas no ordenamento do território e na gestão integrada da paisagem. O presente trabalho tem como base a criação e uma base de orientação e fornecimento de conhecimentos específicos para a elaboração do Programa Municipal de Execução (PME) para o concelho de Terras de Bouro, com o objetivo de aumentar a resiliência do território face ao risco de incêndio rural. A abordagem metodológica adotada baseia-se no conceito de “Sistema-Paisagem” que integra de forma sistémica as componentes ecológicas, culturais e funcionais do território. O conceito de “Sistema-Paisagem”, é uma forma de entender a paisagem não como algo estático ou apenas visual, mas como um sistema dinâmico, complexo e interligado. Esta metodologia permite estruturar soluções de ordenamento que conciliam a mitigação do risco de incêndio com a conservação dos recursos naturais, a valorização da identidade paisagística e a promoção de usos sustentáveis do solo.

In recent decades, rural fires in Portugal have taken on an increasing dimension, both in frequency and severity, becoming one of the main environmental and territorial risks. This phenomenon results from the complex interaction between climatic, ecological and socioeconomic factors. In particular, the impact of climate change stands out, reflected in the increase in average temperature, the greater frequency of heat waves and the reduction in summer rainfall, conditions that enhance ignition and accelerate the spread of fire. At the same time, the structural transformations of rural space over the last century have contributed significantly to the aggravation of this problem. Agricultural abandonment, the decrease in pastoral activity and the consequent loss of the traditional agro-silvo-pastoral mosaic have led to the homogenization of the landscape. This evolution has favored the expansion of continuous forest stands, often monospecific, dominated by fast-growing and highly flammable species, such as Pinus pinaster (maritime pine) and Eucalyptus globulus (eucalyptus). The high fuel load and continuity resulting from this creates conditions conducive to the occurrence of high-intensity fires that are difficult to suppress, frequently exceeding the capacity of firefighting resources. In this context, it becomes imperative to prioritize structural prevention strategies, focused on land use planning and integrated landscape management. This work is based on the creation of a framework for guidance and the provision of specific knowledge for the development of the Municipal Implementation Program (PME) for the municipality of Terras de Bouro, with the aim of increasing the resilience of the territory to the risk of rural fires. The methodological approach adopted is based on the concept of "Landscape System"), which systemically integrates the ecological, cultural and functional components of the territory. The concept of "Landscape-System" is a way of understanding the landscape not as something static or merely visual, but as a dynamic, complex and interconnected system. This methodology allows for the structuring of land-use planning solutions that reconcile fire risk mitigation with the conservation of natural resources, the enhancement of landscape identity, and the promotion of sustainable land uses.